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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:40
STJ edita mais quatro novas súmulas
Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 15:55
STJ edita mais quatro novas súmulas
Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 16:49
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 19:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 13:57
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:03
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 15:27
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00
Crise de energia ou mais um engodo (?)
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:30
Ministério concede registro a mais de 600 profissionais do Mais Médicos
Médicos estavam com dificuldades para conseguir os registros nos CRMs
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:15
Sexto país mais rico do mundo e o 20º mais violento
deficiente no tocante à equidade no acesso à saúde, educação e renda, além de figurar como um dos países mais violentos do mundo
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:30
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22
Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:56
Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal
O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:40
Prestação de serviços a pessoa jurídica.
Inexistência de relação de emprego.